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MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

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AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu